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Termos e Condições de Serviço



Termos e Condições Gerais da be2

Os Termos e Condições Gerais definem a relação entre a be2 e seus clientes.

Caso não esteja de acordo com os Termos e Condições Gerais da be2, você não deve efetuar seu registro junto à be2.

A pessoa se torna cliente be2, para os fins dos Termos e Condições Gerais, ao entrar no site www.be2.com.br e se registrar mediante o preenchimento de e-mail e senha pessoais, dentre outros dados solicitados; ou ao baixar e instalar o aplicativo be2 da iTune App Store / Google Play Store.

Através do registro junto no site www.be2.com.br ou através do aplicativo be2, o cliente afirma ter lido e aceito os Termos e Condições Gerais da be2.

Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todos os clientes be2 que se registrarem através do site www.be2.com.br ou através do aplicativo be2.

É expressamente vedado o registro de menores de 18 (dezoito) anos de idade no site da be2.

1. Serviços Oferecidos

1.1. A be2 oferece aos seus clientes serviços tanto gratuitos, quanto pagos, com o objetivo de aproximar pessoas compatíveis entre si, exclusivamente para estabelecimento de relações pessoais. Objeto do contrato entre o cliente e a be2 não são nem a sugestão nem a proposição de um casamento nem qualquer atividade duradoura ou contínua, voltada para o estabelecimento imediato de uma parceria amorosa ou matrimônio.

1.1.1. Ao se registrar no site /aplicativo be2, o cliente receberá, automaticamente, em seu e-mail pessoal registrado no site, a confirmação do seu registro.

1.2. A be2 oferece aos seus clientes os seguintes serviços gratuitos:

1.2.1. O serviço be2 começa após preencher o teste de personalidade e terminar o registro.

1.2.2. As respostas do cliente ao teste, o resultado dele e outros dados pessoais fornecidos pelo cliente são gravados no banco de dados da be2 e ali comparados com os dados de todos os demais clientes be2. Esta comparação ocorre com base num algoritmo matemático (processo de cálculo), que possibilita descobrir evidências sobre a compatibilidade entre os perfis de clientes.

1.2.3. Como resultado desta comparação, o cliente recebe uma lista de outros clientes compatíveis com ele, em forma de perfis anônimos resumidos.

1.2.4. Essa lista é atualizada na medida em que novos clientes se registram junto à be2.

1.3. A be2 oferece aos seus clientes os seguintes serviços pagos:

1.3.1. Possibilidade de acesso a fotos de outros clientes be2; e

1.3.2. Possibilidade de comunicação entre clientes be2 com perfis compatíveis, que se dá através de um sistema interno de comunicação eletrônica disponível no site / aplicativo da be2.

1.3.3. Os clientes que se utilizam dos serviços indicados nos itens 1.3.1 e/ou 1.3.2 são denominados “Clientes Prêmio”.

1.3.4. Os serviços prêmio poderão ser usufruídos pelo cliente após a contratação e efetivo pagamento de um dos planos de pagamento disponíveis no site /aplicativo da be2. As modalidades de contratação e as formas de pagamento são esclarecidos no momento da contratação.

1.3.5. Eventualmente, alguns serviços prêmio poderão, por exclusivo critério da be2, ser usufruídos pelo cliente de forma gratuita, por um período de tempo pré-determinado.

1.4. Os serviços serão ofertados pela be2 ao cliente por prazo indeterminado, a partir do registro do cliente no site / aplicativo da be2.

1.4.1. A be2 se reserva o direito de suspender a qualquer momento os serviços gratuitos, não tendo o cliente qualquer direito a indenização.

1.4.2. A be2 poderá oferecer aos seus Clientes Prêmio, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, a opção FIDELIDADE, que consiste na concessão de benefícios, condições e/ou ofertas especiais, em caráter temporário, mediante o compromisso do cliente de se manter como Cliente Prêmio da be2 por determinado período de tempo.

1.4.3. A opção FIDELIDADE poderá ser ofertada pelo site / aplicativo da be2 e/ou mediante o envio de e-mail para os endereços eletrônicos pessoais previamente registrados por seus clientes no site / aplicativo da be2.

1.4.4. A opção FIDELIDADE poderá ser ofertada tanto para clientes novos, quanto preexistentes.

1.4.5. Terminado o período pré-estabelecido de opção FIDELIDADE, a be2 poderá, ao seu exclusivo critério, renovar a mesma a opção de FIDELIDADE então vigente e/ou oferecer nova(s) opção(ões) de FIDELIDADE, que será(ão) válida(s) após a aceitação do Cliente Prêmio.

1.4.5.1. Caso não seja renovada a opção FIDELIDADE, o serviço continuará a ser prestado de acordo com o preço integral vigente à época, sem qualquer benefício.

1.4.6. O fato do serviço ser ofertado por prazo indeterminado significa que vigorará até que qualquer das partes o cancele.

1.5. A be2 não se responsabiliza:

1.5.1. Pela retidão das informações fornecidas pelos clientes no teste de personalidade e, portanto, pela retidão dos resultados obtidos e compatibilidades informadas, já que decorrem das informações fornecidas pelos clientes no teste de personalidade.

1.5.2. Pela efetiva realização de comunicação com outros clientes be2, na medida em que os contatos entre clientes be2 dependem da existência de interesse mútuo.

1.5.3. Pelo êxito das comunicações estabelecidas entre clientes.

1.5.4. Pelos contatos estabelecidos fora do âmbito do sistema interno de comunicação disponível no site / aplicativo da be2.

1.5.5. Pelo eventual uso de forma indevida e/ou ilícita, por parte de terceiros e/ou por parte de outros clientes da be2, de informações, imagens e/ou dados fornecidos pelo cliente.

1.5.6. Por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

1.5.7. Pelas demais hipóteses em que sua responsabilidade possa ser excluída à luz da legislação brasileira.

2.Obrigações do cliente

2.1. O cliente declara ser maior de 18 (dezoito) anos e declara ter conhecimento de que é terminantemente vedado o registro e o acesso de menores de 18 (dezoito) anos no site / aplicativo da be2.

2.2. O cliente se compromete a:

2.2.1. Fornecer dados verdadeiros, precisos, atuais e completos tanto no registro perante o site / aplicativo da be2, quanto no preenchimento do teste de personalidade, bem como a mantê-los sempre atualizados.

2.2.2. Quando optar por um serviço pago, o cliente se obriga a fornecer dados verdadeiros, precisos, atuais e completos no preenchimento dos dados para pagamento, bem como a mantê-los sempre atualizados.

2.2.3. Manter sigilo e confidencialidade das informações de outros clientes recebidas através do sistema interno de comunicação da be2.

2.2.4. Respeitar a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem dos demais clientes da be2.

2.2.5. Manter sigilo de sua senha de acesso ao site / aplicativo be2, responsabilizando-se pelas eventuais consequências de eventual uso dela por terceiros.

2.2.5.1. Informar a be2 a respeito da ocorrência de uso não autorizado de sua senha, de seu perfil e/ou de seus dados bancários de pagamento.

2.2.5.2. Informar a be2 a respeito da ocorrência de qualquer quebra de sigilo ocorrida.

2.2.6. Se utilizar dos serviços prestados pela be2 com o propósito exclusivo de fazer divulgação própria, para conhecer pessoas e manter com elas relacionamentos pessoais privados.

2.2.7. Responder pessoalmente pelo teor das mensagens enviadas para outros clientes da be2.

2.2.8. Somente divulgar/publicar fotografias próprias, nítidas e atuais.

2.2.9. Manter apenas um registro no site / aplicativo be2.

2.2.10. Manter a be2 informada a respeito de eventuais violações das Condições Gerais por outro(s) cliente(s).

2.2.10.1. As comunicações do cliente à be2 devem se operar através do e-mail sac@be2.com.br, ou através de uma das formas alternativas indicadas no item 7.1 adiante.

2.2.11 O cliente deve consultar e responder os recados que chegam para ele em intervalos regulares e arquivá-los, caso necessário, no próprio computador ou em outros meios de arquivamento próprio.

2.3. É vedado ao cliente:

2.3.1. Fornecer dados falsos e/ou de terceiros, tanto no registro perante o site / aplicativo da be2, quanto no preenchimento do teste de personalidade e/ou no preenchimento de dados para pagamento de serviços pagos.

2.3.2. Divulgar/difundir no sistema de comunicação da be2 conteúdo de teor pedófilo, racista, preconceituoso, discriminatório, difamatório, abusivo, ofensivo, ilegal e/ou de titularidade de terceiros.

2.3.3. Violar direitos de crianças e/ou de adolescentes.

2.3.4. Violar direito autoral, de imagem e/ou propriedade intelectual.

2.3.5. Divulgar dados e/ou fotografias de terceiros.

2.3.6. Usar os dados e informações de outros clientes para fins comerciais e/ou ilícitos.

2.3.7. Ameaçar, molestar ou violar direitos de outros clientes e/ou de terceiros.

2.3.8. Exigir ou prometer dinheiro e/ou serviços monetários de/para outros clientes e/ou terceiros.

2.3.9. Baixar arquivos com vírus e/ou enviar vírus ou spans para outros clientes.

2.3.10. Interferir no funcionamento do site / aplicativo da be2.

2.3.11. Copiar ou reproduzir as informações constantes do site / aplicativo da be2.

2.3.12. Copiar ou reproduzir as informações fornecidas por outros clientes.

2.3.13. O cliente assegura não ter intenções comerciais e não usar os dados de terceiros que lhe forem confiados para fins comerciais ou ilícitos. O cliente assegura-se a enviar recados a outros clientes be2 sem qualquer outro objetivo que não seja o de estabelecer uma comunicação privada, jamais promovendo produtos ou serviços. O cliente obriga-se, além disto, a abster-se do envio das chamadas „correntes" ou comunicações parecidas.

2.3.14. Manter mais de um registro no site / aplicativo be2.

3. Alertas ao cliente

3.1. A be2 recomenda forte e explicitamente que os clientes não incluam em seus perfis informações pessoais (como nome completo, nº de telefone, endereço físico, endereço eletrônico, nº de documentos pessoais, dados bancários e outros) que possibilitem a sua identificação e localização fora do âmbito de comunicação interna da be2.

3.2. A be2 recomenda forte e explicitamente que os clientes tenham bastante cautela na eventual transmissão de dados e informações pessoais (como nome completo, nº de telefone, endereço físico, endereço eletrônico e outros) para outros clientes be2, lembrando que o cliente é o único responsável pelo fornecimento dos referidos dados e suas consequências.

3.3. A be2 tem o direito, porém não a obrigação, de verificar, alterar ou rejeitar o conteúdo dos perfis de seus clientes, das imagens e/ou dos textos por eles divulgados, com o objetivo de verificar sua adequação aos Termos e Condições Gerais e à Lei.

3.3.1. Constatando qualquer inadequação, violação ou ilicitude, a be2 poderá bloquear o acesso do cliente e/ou cancelar o seu registro, na forma do disposto no item 4 e respectivos subitens.

3.4. Não está ainda disponível um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagens ou de conteúdos divulgados na internet. Por isso, o cliente fica, desde já, ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, bem como qualquer texto, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros e/ou por outros clientes, a despeito da ilicitude do ato e das vedações contidas nos Termos e Condições Gerais da be2.

3.5. Não está ainda disponível um recurso que garanta de forma completa a efetiva proteção de dados para transferências de dados em redes abertas, como é a internet, razão pela qual o próprio cliente deve velar pela segurança dos dados que transmite pela/na internet.

4. Bloqueio, cancelamento e rescisão pela be2

4.1. Em qualquer uma das hipóteses listadas abaixo, a be2 poderá bloquear o acesso do cliente ao seu site e/ou aos seus serviços, bem como cancelar o respectivo contrato:

Inadimplemento da obrigação de pagamento na forma, valor e prazos contratados.

Violação de qualquer uma das obrigações estabelecidas nos Termos e Condições Gerais.

Prática de atos ilegais.

Prática de condutas lesivas a outros clientes, à be2 e/ou a terceiros.

Por força de decisão judicial.

4.2. O bloqueio poderá ser temporário ou definitivo:

4.2.1. Quando o bloqueio for temporário, o cliente poderá voltar a se utilizar dos serviços após sanar a falha.

4.2.2. Quando o bloqueio for definitivo, o cliente terá seu contrato cancelado.

4.2.3. O cliente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do bloqueio através do e-mail sac@be2.com.br, ou através de uma das formas alternativas indicadas no item 7.1 adiante.

4.3. Sem prejuízo da responsabilização pelas perdas e danos causados à be2, aos demais clientes e/ou a terceiros, o cliente que tiver seu acesso bloqueado por força das hipóteses tratadas no item 4.1 acima perderá em favor da be2 o equivalente a 30 (trinta) dias de serviço não usufruído, a título de perdas e danos pré-fixados. Caso o cliente não tenha saldo suficiente para pagar as referidas perdas e danos, a be2 poderá demandar que o cliente efetue o pagamento.

4.3.1. Tendo o cliente optado por um plano FIDELIDADE e havendo saldo a receber em virtude do cancelamento, serão aplicadas as regras de restituição previstas no item 5 e respectivos subitens.

4.4. Caso a be2 decida encerrar suas atividades no Brasil e/ou suspender seus serviços, os clientes que, na data do encerramento/da suspensão, tenham pago serviços ainda não usufruídos, receberão a devolução do saldo.

4.5 A be2 tem o direito de deletar os recados gravados na conta de acesso do cliente após um período de doze (12) meses após seu envio ou recebimento - mesmo sem aviso prévio ou comunicação antecipada ao cliente.

A be2 tem o direito de eliminar os dados de clientes do seu banco de dados que não usarem o serviço gratuito de be2 por mais de seis (6) meses - mesmo sem aviso prévio ou comunicação antecipada ao cliente. Esta medida destina-se, por um lado, à proteção dos dados do cliente, dado que be2, após a prescrição deste prazo, parte do pressuposto que este cliente não está mais interessado na disponibilização dos seus dados pelo serviço; por outro lado, esta medida serve para limpar o banco de dados de be2 de clientes inativos - melhorando assim o serviço oferecido pela be2 para todos.

5. Cancelamento e rescisão pelo cliente

5.1. O cliente poderá, a qualquer momento, cancelar o seu contrato através dos seguintes mecanismos alternativos :

diretamente no site www.be2.com.br; OU

mediante o envio de e-mail ao sac@be2.com.br, contendo as seguintes informações: “CANCELAMENTO DO ACESSO PRÊMIO”, nome completo e endereço de e-mail pessoal registrado no site da be2; OU

mediante o envio de fax para o número (11) 3544-4692, contendo as seguintes informações: “CANCELAMENTO DO ACESSO PRÊMIO”, nome completo e endereço de e-mail pessoal registrado no site da be2.

5.2. ATENÇÃO: Os pedidos de cancelamento só serão válidos e eficazes se o cliente indicar corretamente o seu endereço eletrônico pessoal registrado no site da be2.

5.3. Na hipótese de o cliente ser optante de um dos planos de FIDELIDADE e de cancelar o contrato antes do período mínimo pré-estabelecido para o seu plano, estará obrigado ao pagamento do período de duração do contrato de acordo com o valor do preço integral vigente à época do cancelamento, ou seja, do preço ofertado sem qualquer benefício, observado, ainda, o disposto no item 5.4 abaixo.

5.4. Uma vez recebido o pedido de cancelamento do acesso prêmio nos moldes indicados nos itens 5.1 e 5.2 acima, a be2 efetuará o cancelamento do contrato em até 5 (cinco) dias.

5.4.1. Observado o disposto no item 5.3 acima e tendo o cliente saldo credor em seu favor, a be2 fará a restituição do referido saldo, calculado de forma pro-rata-die desde a data do efetivo cancelamento do acesso prêmio.

5.5. O cliente declara estar ciente de que, a partir do momento em que ele adquire um serviço pago, a be2 disponibiliza equipe e infraestrutura necessárias para a prestação dos serviços, liberando os recursos necessários para a utilização do sistema e manutenção de equipe técnica para o bom atendimento ao cliente.

5.6. O cliente declara estar ciente de que, na hipótese de haver contratado um serviço pago através de opção de parcelamento no cartão de crédito, caso o cliente tenha direito ao cancelamento de todas, ou parte, das parcelas restantes (de acordo com as regras dispostas nos itens 5.3, 5.4 e 5.4.1), a operadora continuará debitando o valor do parcelamento na fatura do cliente. Em contrapartida, dará a ele o estorno respectivo. Desta maneira, a cobrança e o estorno constarão na fatura de cartão de crédito do cliente. Este procedimento é de inteira responsabilidade da operadora do cartão de crédito, não podendo a be2 interferir. O mesmo processo está sujeito a mudanças por parte da operadora sem aviso prévio pela operadora à be2.

5.7 Quanto ao cancelamento deve-se diferenciar claramente entre uma relação gratuita de contrato, que se estabelece com o registro (e que pode ser terminada com a exclusão do perfil; a remoção do aplicativo não exclui o perfil), e a relação contratual paga, que se estabelece durante a solicitação dos serviços pagos.

Advertência : Uma relação contratual paga não poderá ser cancelada por mera eliminação do perfil. Se o cliente de um serviço pago apagar seu perfil, a relação contratual paga não será afetada por este ato. O cliente renuncia através da eliminação de seu perfil apenas ao uso dos serviços já pagos. Isto significa que o cliente não recebe a devolução do pagamento já efetuado.

As seguintes regras se aplicam para compras através dos aplicativos:

-para compras In-App através do aplicativo be2 iOS os cliente devem utilizar a Apple iTunes App Store e seguir as regras da Apple iTunes App Store

-para compras através do aplicativo be2 Android o método de pagamento é decidido da seguinte forma:

-para pagamentos através dos sistema 5.1-5.7 aplica-se a regra acima,

-uma vez oferecido e escolhido o pagamento através da conta Google, os clientes devem utilizar apenas o Google Store e seguir as regras do Google Store.

6. Proteção de Dados

6.1. No âmbito da prestação de serviços pela be2, são colhidos, armazenados e processados os dados pessoais de seus clientes, parte deles mediante o emprego de cookies.

6.2. A segurança, o sigilo e a proteção dos dados de seus clientes constituem objetivos primordiais da be2.

6.3. A be2 se obriga a cumprir as determinações legais a respeito da proteção dos dados pessoais dos seus clientes.

6.3.1. Dados pessoais são aqueles que contém informações que permitam a individualização do cliente fora do âmbito de comunicação interna da be2, como nome, endereço eletrônico pessoal, número de telefone e dados de cartão de crédito.

6.3.2. Também são considerados dados pessoais aqueles informados em pesquisas e questionários.

6.3.3. Não são consideradas pessoais e/ou confidenciais as informações disponíveis nos perfis dos clientes que possam ser acessadas por terceiros e/ou por outros clientes be2.

6.4. O cliente expressamente concorda e autoriza que a be2 se utilize de suas informações e dados pessoais para:

transmissão de informes e recados ao cliente a respeito dos serviços prestados e de eventuais alterações nas condições de sua prestação;

enviar ao próprio cliente informações referentes a serviços, produtos e/ou eventos que a be2 considera que possam ser de seu interesse;

analisar o comportamento de seus clientes de modo a melhor atendê-los;

conduzir pesquisas para ampliar e melhorar seus serviços; e

realizar consultas de opinião.

6.4.1. Caso o cliente não deseje que a be2 utilize das suas informações pessoais para os fins indicados nas alíneas “b” a “e” acima, poderá enviar um pedido por e-mail para sac@be2.com.br.

6.5. “Cookie” é uma quantidade de dados enviado a partir de um site web e armazenado em um arquivo criado no computador do usuário enquanto ele está navegando naquele site. Cada vez que o usuário carrega o site web /aplicativo, o navegador envia o cookie de volta ao servidor para notificar o site da atividade prévia do usuário. Os cookies foram projetados para serem um mecanismo confiável para sites web recordarem informações do usuário e/ou para registrar a atividade de navegação do usuário.

6.5.1. O cliente expressamente concorda e autoriza que a be2 utilize de recursos como “cookies” para recolhimento, processamento e armazenamento de dados seus.

6.6. A be2 utiliza as informações coletadas e armazenadas para fornecer, manter, proteger e melhorar seus serviços, desenvolver novos serviços e proteger seus clientes e a si própria.

6.6.1. O cliente poderá, a qualquer tempo e de forma gratuita, solicitar à be2 informações a respeito dos seus dados pessoais armazenados pela be2, mediante envio de e-mail ao sac@be2.com.br.

6.7. O site da be2 pode conter links de acesso a sites /aplicativos parceiros. Ainda que o cliente acesse outro site através desses links, a relação jurídica estabelecida a partir do referido acesso será exclusivamente entre o parceiro e o cliente, sem qualquer responsabilidade da be2, a qualquer título, tempo ou pretexto.

7. Comunicações de parte a parte

7.1. Todas as comunicações, pleitos e reclamações dirigidas pelo cliente para a be2 devem ser efetuadas através de um dos mecanismos alternativos indicados abaixo, sendo certo que as reclamações só serão válidas e eficazes se o cliente indicar o seu endereço eletrônico pessoal registrado perante a be2.

envio de e-mail ao sac@be2.com.br, OU

envio de fax para o número (11) 3544-4692, OU

envio de correspondência para be2 S.à.r.l.13 rue du Commerce, L-1351, Luxemburgo, Luxemburgo.

7.1.1. A be2 terá o prazo de 5 (cinco) dias para responder os pleitos e reclamações de seus clientes depois de receber a comunicação.

7.2. Todas as comunicações, avisos e reclamações dirigidas pela be2 aos seus clientes serão efetuadas através do site www.be2.com.br e/ou mediante o envio de e-mail ao endereço eletrônico pessoal registrado pelo cliente perante a be2.

8. Direito do cliente e direitos autorais

8.1 Todos os direitos sobre programas, serviços, processos, software, tecnologias, marcas, nomes comerciais, invenções e materiais pertencentes a be2 são detidos exclusivamente por be2.

be2 é a proprietária de todos os direitos de usuário sobre os elementos acima. O emprego de todos os programas e dos seus conteúdos, materiais, assim como de marcas e nomes comerciais é permitido exclusivamente no âmbito dos Termos e Condições Gerais presentes. A reprodução dos programas, serviços, processamentos, software, tecnologias, marcas, nomes comerciais, invenções e materiais, pertencentes a be2, é proibida, salvo se expressamente permitida pela be2.

9. Disposições Gerais

9.1. É terminantemente vedada a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer outro uso, comercial ou pessoal, no todo ou em parte, do conteúdo do site www.be2.com.br /aplicativo be2 e/ou da referida marca (que está devidamente registrada) inclusive pelos clientes be2, salvo para a regular utilização dos serviços prestados pela be2.

9.2. A be2 trabalha de forma continua para aprimorar os seus serviços, o que pode gerar a alteração dos serviços e/ou dos Termos e Condições Gerais. Em razão disso, a be2 poderá, periodicamente, alterar os Termos e Condições Gerais be2.

9.2.1. Os clientes serão informados por escrito a respeito da ocorrência de alteração dos serviços e/ou dos Termos e Condições Gerais e poderão cancelar o contrato caso não concordem com as alterações, observado o disposto no item 5 e referidos subitens. Por outro lado, as alterações serão reputadas como aceitas mediante a subsequente prática de atos, ou ocorrência de fatos, que caracterizem a referida aceitação pelo cliente.

9.3. A tolerância eventualmente manifestada por qualquer das partes com o descumprimento de obrigação a cargo da outra não importará em novação quanto às condições dos Termos e Condições Gerais.

9.4. Se qualquer das cláusulas dos Termos e Condições Gerais, ou parte delas, for considerada nula ou ineficaz, tal fato não afetará a validade e eficácia das demais cláusulas dos Termos e Condições Gerais.

9.5. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico se dá no momento da aceitação dos Termos e Condições Gerais. Assim sendo, ao aceitar estes Termos de Condições Gerais, o cliente está firmando, com a be2, o contrato para a utilização dos serviços prestados por ela através do site www.be2.com.br.

9.6. O cliente declara que leu, compreendeu e concordou com todas as cláusulas e condições destes Termos e Condições Gerais, obrigando-se a respeitá-las integralmente.